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Grandes geradores de resíduos de Brasília

Novas regras para grandes geradores de resíduos são tema de encontro em Ceilândia

 

Representantes do governo estarão na Acic para esclarecer dúvidas e detalhar as normas que passam a valer em fevereiro para quem produz mais de 120 litros de lixo não reciclável por dia

Samira Pádua, da Agência Brasília

Para tirar dúvidas e detalhar as normas que tratam das responsabilidades dos grandes geradores de resíduos sólidos (que produzem, em média, mais de 120 litros de lixo não reciclável por dia), representantes do governo de Brasília estarão na Associação Comercial e Industrial de Ceilândia (Acic) nesta terça-feira (17). O encontro será a partir das 19 horas.

São convidados a participar representantes de estabelecimentos de uso não residencial, como bares, centros comerciais (shoppings), lanchonetes, empresas de prestação de serviços, padarias, restaurantes, supermercados e terminais rodoviários.

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Cartilha resume novas responsabilidades dos grandes produtores de resíduos

A partir de 26 de fevereiro de 2017 o SLU não ficará mais responsável pelo recolhimento e destino dos resíduos dos grandes geradores que produzem acima de 120 litros/dia, como comércios, supermercados, centros comerciais e terminais rodoviários e aeroportuários.

Empresas de coleta e grandes geradores de resíduos já podem se cadastrar no SLU

“Ao mesmo tempo, o objetivo [do encontro] é capacitá-los [os grandes geradores] para preencher o cadastro do SLU, apresentar quais são os preços públicos e o que eles têm de fazer para se adequar à lei”, explica o diretor adjunto do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Silvano Silvério.

O SLU recolhe e dá destinação tanto aos resíduos domiciliares da população em geral quanto aos orgânicos dos grandes geradores não residenciais. Em 26 de fevereiro de 2017, o órgão vai encerrar a coleta dos não recicláveis e orgânicos e manter a retirada dos recicláveis secos. A regra não se aplica a residências.

26 de fevereiro de 2017 Prazo para o SLU deixar de recolher resíduos não recicláveis e orgânicos

Essa e outras informações estão disponíveis para consulta em uma cartilha. A publicação mostra, por exemplo, a diferença entre os tipos de resíduos, ensina a separá-los e aborda a questão dos eventos privados de médio e grande portes em áreas públicas. Esses também precisarão seguir as novas determinações a partir do mês que vem.

Grandes geradores têm até 25 de fevereiro para se cadastrar

Em 25 de setembro, entrou em vigor o Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016. Como já previam legislações federais, a exemplo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 5.610 desobriga o Estado do gerenciamento ambientalmente adequado dos materiais e do ônus decorrente disso.

Com a regulamentação, o dever passa a ser integralmente dos grandes geradores, que têm até 25 de fevereiro de 2017 para se cadastrar no site do SLU. Aqueles que surgirem depois dessa data têm 90 dias. A proposta da regulamentação foi feita por diversos órgãos do governo e discutida com representantes do setor, que contribuíram com ideias e informações.

Poluição do ar e mudanças climáticas

O problema: a atmosfera e os oceanos estão sobrecarregados de carbono. O CO2 atmosférico absorve e reemite radiação infravermelha, o que faz com que o ar, os solos e as águas superficiais dos oceanos fiquem mais quentes.

O resultado: perturbações climáticas. O excesso de carbono é apenas uma forma de poluição do ar causada pela queima de carvão, petróleo, gás e lenha. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou recentemente que uma em cada nove.